O Programa Chapéu de Palha 2019 começa, na segunda-feira (21), com o cadastramento dos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal de sete municípios do vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia). O segmento da Fruticultura Irrigada concentra a maior parte dos cadastros desta primeira etapa do Chapéu de Palha. A estimativa é de que sejam cadastradas aproximadamente 9.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais, sendo a maioria deles em Petrolina onde se concentra o maior polo de cadastramento do Chapéu de Palha, localizado no Centro de Convenções da cidade. O cadastramento dos demais municípios da Pesca, que não estão na região do Vale do São Francisco, ocorrerá em meados de Abril juntamente com o cadastramento dos trabalhadores que atuam no corte da palha da cana-de-açúcar.
Para participar do Programa, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos: ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e possuir o termo de rescisão contratual; ser maior de 18 anos; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos no período correspondente à safra do ano anterior; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho no ato do cadastramento; e Ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados – não sendo admitidos trabalhadores(as) que residam em outras cidades. No caso da Pesca, o trabalhador precisa ser pescador(a) artesanal comprovado pelo Registro Geral da Pesca (RGP) da Secretaria de Aquicultura e Pesca e ser maior de 18 anos.
Apenas um membro por família poderá ser aprovado para recebimento do benefício (núcleo familiar registrado no Cadastro Único – CadÚnico do governo federal). Ao comparecer aos locais de cadastramento, conforme calendário abaixo, os trabalhadores, tanto da pesca quanto da fruticultura, precisam estar de posse da seguinte documentação: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica); carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; cadastro de Pessoa Física – CPF; Registro Geral – RG (Carteira de Identidade); termo de rescisão de contrato; comprovante de residência (dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento).
Histórico do programa
O Programa Chapéu de Palha foi criado em 1988 pelo então Governador Miguel Arraes e reeditado em 2007 por Eduardo Campos, como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o período da entressafra. O Chapéu de Palha continua sendo prioridade para o governador Paulo Câmara que realiza este ano a 13ª edição consecutiva do programa desde a sua reedição.
Em 2009, a o Programa foi ampliado e chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura dos perímetros irrigados em sete municípios do Vale do São Francisco para atenuar a situação vivenciada pelos safristas desempregados no período da entressafra. Em 2012, foi a vez dos pescadores artesanais serem inseridos no Chapéu de Palha, em decorrência do período de Defeso (período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) desta vez contemplando mais 57 municípios pernambucanos neste segmento do Programa.
O Programa Chapéu de Palha, realizado em 95 municípios de Pernambuco, de 2015 a 2018 beneficiou mais de 193 mil trabalhadores rurais e pescadores artesanais, com investimentos em bolsas de R$ 156,7 milhões. Em 2017, através da lei estadual nº 16.057 as bolsas tiveram um reajuste de 10%, passando para R$ 271,90 – a parcela das bolsas da Cana-de-Açúcar e Fruticultura Irrigada e R$ 280,10 a parcela da bolsa da Pesca Artesanal.
